A Polícia Civil e a Polícia Federal fazem, na manhã desta quinta-feira, duas operações que apuram indícios de fraudes em licitações nas cidades de Alvorada e Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A investigação da PF identificou alvos comuns com a operação da Polícia Civil, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.
Na Operação Conexão, da Polícia Civil, as investigações começaram em novembro de 2023, após denúncia de empresa perdedora de licitação para implementação de rede de fibra óptica em Alvorada. A apuração apontou que houve direcionamento para a empresa denunciada, já que nos processos eram exigidos documentos específicos. O denunciante ainda alegou ter sido coagido por um funcionário e um secretário da Prefeitura para que retirasse uma ação que discutia a desclassificação da empresa, o que garantiria a renovação de um contrato já existente.
Além disso, a empresa investigada fez contato com a perdedora, tentando negociar uma participação dela em novas licitações direcionadas, de modo que ele não atrapalhasse mais com impugnações.
Também foi identificada a ilegal terceirização do serviço à empresa de provimento de internet, que, em contrapartida, se beneficiaria da rede de fibra ótica municipal para prestar serviços privados. Escutas telefônicas e medidas de quebra de sigilo foram feitas, o que comprovou a participação de servidores da prefeitura de Alvorada no esquema.
O contrato firmado pela empresa investigada sofreu 26 ajustes, com alterações expressivas nos valores da remuneração contratual. O aumento do valor contratual foi de 1.700% em relação ao valor original, passando de R$ 23 milhões para R$ 396 milhões.
Participam da ação 90 policiais civis, gaúchos e catarinenses. A operação cumpre 17 mandados de busca, além do bloqueio de bens e de valores em contas no valor de R$23 milhões. As diligências ocorrem em Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Canoas, Lajeado, Guaporé, Nova Prata, Cruzeiro do Sul, Xangri-Lá, Maravilha (SC) e Chapecó (SC).
Já a Polícia Federal cumpre nove nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (1), Cachoeirinha (3), Lajeado (3), Guaporé (1) e Estrela (1), na chamada Operação Rêmora. As investigações miram a aquisição de 321 lousas interativas para escolas do município de Cachoeirinha, com valor aproximado R$ 10 milhões. De acordo com a PF, as compras foram realizadas pela Prefeitura no segundo semestre de 2022, através da Secretaria Municipal de Educação.
A investigação teve início em novembro de 2023, a partir de notícias publicadas pela imprensa e apontamentos em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. As informações indicam que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul por meio de adesões a atas de Registro de Preço.
A investigação da Polícia Federal identificou alvos comuns com a Operação Conexão, da Polícia Civil, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.
Contatadas, as assessorias das prefeituras não enviaram esclarecimentos até o fechamento da matéria.
