O governador Eduardo Leite anunciou, na noite de hoje, que vai decretar estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, em função da escalada do coronavírus.
Com o decreto, o chefe do Executivo pode alterar o orçamento previsto de forma mais ampla, com a liberação de recursos novos e remanejamento de rubricas distintas para enfrentar os reflexos da pandemia.
Além disso, o decreto também suspende algumas penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, como gastos extraordinários para essa finalidade.
De acordo com Eduardo Leite, essa “é uma medida drástica, mas necessária no momento delicado que vivemos”. O teor do decreto vai ser apresentado pela equipe técnica do governo a fim de intensificar ações que ajudem a minimizar os efeitos do coronavírus em nível estadual.
Ainda pelas redes sociais, o governador anunciou o aporte de R$ 7 milhões para a realização de ajustes no prédio do Hospital Regional de Santa Maria. O convênio entre o Estado e a Fundação Universitária de Cardiologia vai permitir que o hospital possa ser equipado até o fim do primeiro semestre, demanda antiga da região.
Leite anunciou, ainda, mais cinco leitos de UTI para o Hospital Universitário de Santa Maria, hoje com cinco vagas disponíveis. Somados à abertura do Hospital Regional, esses 10 leitos serão fundamentais para o atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.
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