O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB), e o coordenador do Fórum Gaúcho das Micro e Pequenas Empresas (Fortalece RS), Mário Bruck, encaminhou nesta quinta-feira ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, o anteprojeto de um programa de fomento a pequenos negócios. A proposta prevê a formação de fundo garantidor de R$ 40 milhões para crédito de capital de giro e investimento com potencial para atender a 50 mil empreendimentos, injetando R$ 480 milhões no segmento em quatro anos.

A proposição foi apresentada no começo deste mês, durante o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, realizado na Assembleia Legislativa com a participação do ministro Márcio França e do presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, deputado federal Heitor Schuch. A entrega ao secretário Ernani Polo ocorreu nesta tarde, em encontro no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, na presença de representante das entidades que integram as Câmaras Temáticas do Fortalece RS.

Segundo o deputado Weber, o texto apresentado prevê quatro eixos de atenção: gestão e educação empreendedora, crédito e microcrédito, mercado e política institucional. Foi criado um Grupo de Trabalho composto pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento Econômico, a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresa e o Fórum Gaúcho das Micro e Pequenas Empresas (Fortalece RS) para alinhar as pontas do projeto a partir do início de 2024. A partir daí serão incluídas outras secretarias, como agricultura e educação. “Esperamos que o governo estadual dê celeridade a nossa proposta de um programa de estado, importante para resolver obstáculos que acabam condenando a sobrevivência das micro e pequenas empresas, precisamos crédito, gestão e educação empreendedora”, enumerou Weber.

Entidades representadas na audiência:

– Sebrae /RS
– Fecomércio
– Junta Comercial do Rio Grande do Sul
– Fórum Estadual de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS
– Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande (Femicro)
– Federação das Associações de Microempresas do RS(Fepeme)
– Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Amicro/POA)
– Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças ABCRED
– CIC Caxias do Sul
– Programa RS Garante, de Caxias do Sul
– Rede Brasil Afroempreendedor
– Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra