A fintech* Nubank deverá pagar mais de R$ 18 mil a um cliente devido a transações inexistentes feitas no seu cartão de crédito, sendo o dobro da soma dos valores gastos no cartão — R$ 5 mil — e também R$ 8 mil de indenização por danos morais.
O advogado Giovani Lucian, do escritório Lucian & Advogados Associados, responsável pela ação, explica que a situação causou transtornos ao direito de personalidade do autor.
Foi assim que entendeu a 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti assinalou que cabia à ré comprovar a regularidade das transações impugnadas, mas foram apresentadas apenas telas unilaterais produzidas pela própria empresa.
Por isso, determinou a restituição em dobro dos valores, ou seja, cerca de R$ 10 mil. Ela ainda constatou danos de natureza psíquica causados ao autor, e por isso fixou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Desta forma o valor chega a R$ 18 mil, somando-se ao valor a correção monetária, juros e honorários. É provável que a instituição recorra. “A gente tem bastante decisões semelhantes em tribunais superiores que podem nos amparar”, comenta Lucian.
O autor contou que, ao consultar as transações feitas no seu cartão, descobriu quatro compras, feitas em um bar em um intervalo de aproximadamente uma hora, que somavam mais de R$ 5 mil, valor completamente fora do seu padrão de gastos.
Ele estava fora do Brasil à época, precisou da ajuda de familiares para se sustentar e teve de pagar o débito em partes para liberar o limite de crédito. Segundo ele, a Nubank nunca o alertou sobre os gastos atípicos.
Atuaram no processo os advogados Giovani Lucian, Diéli Cristina Webers e Taís Zagonel, do escritório Lucian & Advogados Associados.
*Fintech é uma empresa que tem como objetivo otimizar serviços relacionado às finanças das pessoas ou de empresas, utilizando inovação e tecnologia. O termo surgiu a partir da junção das palavras financial (financeiro) e technology (tecnologia).
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