PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO –30 DE NOVEMBRO DE 2023

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº072/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Ilustre Senhor Juciano Celestino dos Santos”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº073/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a senhora Ellen Fiaes Souza, o Prêmio Mulher Destaque”.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº074/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede o Título de Desembargador Montenegro ao Ilustre Senhor Jasson Dias da Silva”.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a ONG CASC – Centro de Apoio Social Corinthians, a Medalha Irmã Dulce”.

5. INDICAÇÃO Nº989/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, “A implementação de um novo REFIS em 2023.”

6. INDICAÇÃO Nº986/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Curutié, no bairro Malícia, em Vila de Abrantes”.

7. INDICAÇÃO Nº638/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de sala administrativa no cemitério de Monte Gordo e disponibilidade de um assistente administrativo.”

8. INDICAÇÃO Nº919/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de Biblioteca Pública no Horto Florestal, Gleba B.”

9. INDICAÇÃO Nº944/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de iluminação natalina para o Alpha 1, Bairro Jardim Limoeiro, Camaçari-BA.”

10. INDICAÇÃO Nº964/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao departamento competente, “A solicitação para a extensão do horário de funcionamento do Horto Florestal no Município de Camaçari-BA até as 20 horas.”

11. INDICAÇÃO Nº971/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização das calçadas, com implantação de piso tátil, rampas acessíveis, grama e jardinagem, Rua da Palha, Rua principal e Rua Boa Esperança, todas localizadas no Bairro 2 de Julho, em Camaçari.”

12. INDICAÇÃO Nº972/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização das calçadas, com implantação de piso tátil, rampas acessíveis, grama e jardinagem, na Rua Joana Darc, Rua Bahia e Rua Eixo D, todas localizadas no Bairro da Piaçaveira, em Camaçari.”

13. INDICAÇÃO Nº965/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da praça localizada na Avenida Sumaré – bairro Nova Vitória, com a restauração do parque infantil e implantação de academia ao ar livre”.

14. INDICAÇÃO Nº990/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da casa dos artesões da Costa de Camaçari na localidade da praça de Guarajuba, neste Município.”

15. INDICAÇÃO Nº991/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação das calçadas e meios-fios das ruas Travessa da Palha, Rua dos Quarenta e Seis e Dois de Maio, no Bairro do 2 de julho, neste município”.

16. INDICAÇÃO Nº988/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A realização do MUTIRÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES, com atuação na sede e orla do município.”

17. INDICAÇÃO Nº984/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de iluminação natalina com presépios e ornamentação na Praça Pedro Nascimento, no Loteamento Fonte das Águas, em Arembepe”.

18. INDICAÇÃO Nº987/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção da cobertura da quadra Poliesportiva na praça Evandro Amaro Silva, no Bairro Novo Horizonte”.

19. INDICAÇÃO Nº949/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizado estudo técnico de medidas preventivas e corretivas do avanço do mar na Costa de Camaçari, neste município”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

20. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1144/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

“Cria Comissão Especial na Secretaria Municipal de Serviços Públicos”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamentodos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.