A Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei nº 171/23, de autoria dos vereadores Diogo Kriguer (PSDB) e Iago Mella (Podemos), que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo manifestação da ideologia de gênero, nos locais de acesso ao público e nas instituições de ensino do município.
“Não cabe à escola doutrinar sexualmente as crianças, muito menos esse tipo de doutrina que vai contra todo o comportamento habitual e majoritário da sociedade. Por isso, queremos proibir a utilização e divulgação de livros, publicações, palestras, filmes, vídeos, ou qualquer tipo de material lúdico, didático ou paradidático, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero em Sorriso”, explica Diogo Kriguer.
O parlamentar ressalta que será proibido todo material que inclua em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional, entre outras.
“Após a sanção desta lei pelo Executivo Municipal, a Prefeitura determinará a qual Secretaria caberá a finalidade de acompanhar a execução da legislação, receber as denúncias e aplicar as penalidades em caso de seu descumprimento”, frisa o vereador.
Texto: Bianca Arruda
