
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, DE MODO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.”
“Concedea Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Patrícia Carvalho Moreira, e dá outras providências.”
“Concede à senhora Nadja Ilka Meireles de Souza, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”
“Concede à senhora Irailde Ferreira de Souza, a Medalha Irmã Dulce.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led das seguintes ruas: Rua do Azulão e Estrada para Grama, em Catu de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão da linha de transporte regular da Cordoaria à Comunidade de Morcego e Terra Maior, em Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária da comunidade Piabas, na Zona Rural do nosso município.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, “A viabilidade do recapeamento asfáltico da via Perimetral, Polo Petroquímico, Camaçari/BA”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente desta municipalidade, “A viabilidade de realização de reforma e expansão da rede de escoamento da Rua Nova Esperança, localizado no Bairro Vila de Abrantes, Camaçari-Bahia.”
Indica ao Chefe do Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “A construção de vestiários e arquibancada na quadra poliesportiva do Condomínio Morada dos Canários, localizado no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A reconstrução de passeios em torno do campo de futebol, localizado ao lado da Associação de Moradores, no Bairro da Gleba B, em nosso município.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja colocado o nome da professora Rosita Natividade dos Santos, na futura extensão (anexo) da EscolaAméliaRodrigues, onde funcionava o antigo colégio Estadual de Monte Gordo.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Cessão de uso das instalações da 28ª CIRETRAN para o Governo do Estado da Bahia.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, rede para drenagem de água pluvial, na rua Boa Vista – Santo Antônio II.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,juntoaSESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Providências necessárias para instalação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes de energia na Rua Boa Vista – Santo Antônio II.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Reforma e Ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família) de Cajazeiras de Abrantes, Costa de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Tornar de interesse público para fins de prestação de serviços sociais, a antiga estrutura da Associação de Moradores do Beco da Cebola, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal,através da Secretaria de Saúde, SESAU, “Que seja disponibilizado para a população, no site oficial da secretaria, relação dos medicamentos disponíveis para a população, com estoque atualizado, neste Município.”
“Requer a realizaçãodeSessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 24/11/2023, a partir das16h, na qual será entregue ashonrarias”.
21.REQUERIMENTO Nº032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.
“Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre a intermitência do serviço e falta de água no Município de Camaçari, especialmente na orla/costa, no dia 08 de novembro, às 14h, no Plenário”.
Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.