Quinta, 06 de Agosto de 2026
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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 31 DE OUTUBRO DE 2023

• EXPEDIENTE DO DIA 1. MENSAGEM Nº056/2023, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1.145/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. “ALTERA A LEI ...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Câmara de Camaçari - BA
31/10/2023 às 16h10
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA

EXPEDIENTE DO DIA

1.MENSAGEM Nº056/2023, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1.145/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, DE MODO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2.MENSAGEM Nº057/2023, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1.146/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.”

3.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº046/2023, DE AUTORIA DO VEREADORDENTINHO DO SINDICATO – PT.

Concedea Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Patrícia Carvalho Moreira, e dá outras providências.”

4.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

“Concede à senhora Nadja Ilka Meireles de Souza, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”

5.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

“Concede à senhora Irailde Ferreira de Souza, a Medalha Irmã Dulce.”

6. INDICAÇÃO Nº873/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led das seguintes ruas: Rua do Azulão e Estrada para Grama, em Catu de Abrantes”.

7.INDICAÇÃO Nº882/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão da linha de transporte regular da Cordoaria à Comunidade de Morcego e Terra Maior, em Abrantes”.

8.INDICAÇÃO Nº829/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária da comunidade Piabas, na Zona Rural do nosso município.

9.INDICAÇÃO Nº871/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, “A viabilidade do recapeamento asfáltico da via Perimetral, Polo Petroquímico, Camaçari/BA”.

10. INDICAÇÃO Nº872/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente desta municipalidade, “A viabilidade de realização de reforma e expansão da rede de escoamento da Rua Nova Esperança, localizado no Bairro Vila de Abrantes, Camaçari-Bahia.”

11.INDICAÇÃO Nº880/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “A construção de vestiários e arquibancada na quadra poliesportiva do Condomínio Morada dos Canários, localizado no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

12.INDICAÇÃO Nº881/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A reconstrução de passeios em torno do campo de futebol, localizado ao lado da Associação de Moradores, no Bairro da Gleba B, em nosso município.”

13.INDICAÇÃO Nº885/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja colocado o nome da professora Rosita Natividade dos Santos, na futura extensão (anexo) da EscolaAméliaRodrigues, onde funcionava o antigo colégio Estadual de Monte Gordo.’’

14.INDICAÇÃO Nº820/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Cessão de uso das instalações da 28ª CIRETRAN para o Governo do Estado da Bahia.”

15.INDICAÇÃO Nº854/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, rede para drenagem de água pluvial, na rua Boa Vista – Santo Antônio II.”

16.INDICAÇÃO Nº855/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,juntoaSESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Providências necessárias para instalação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes de energia na Rua Boa Vista – Santo Antônio II.”

17.INDICAÇÃO Nº884/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Reforma e Ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família) de Cajazeiras de Abrantes, Costa de Camaçari.

18.INDICAÇÃO Nº886/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Tornar de interesse público para fins de prestação de serviços sociais, a antiga estrutura da Associação de Moradores do Beco da Cebola, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

19.INDICAÇÃO Nº878/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal,através da Secretaria de Saúde, SESAU, “Que seja disponibilizado para a população, no site oficial da secretaria, relação dos medicamentos disponíveis para a população, com estoque atualizado, neste Município.”

20.REQUERIMENTO Nº031/2023, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, VEREADORES: DENTINHO DO SINDICATO – PT, TAGNER CERQUEIRA – PT E VAVAU – PSB.

Requer a realizaçãodeSessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 24/11/2023, a partir das16h, na qual será entregue ashonrarias”.

21.REQUERIMENTO Nº032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.

“Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre a intermitência do serviço e falta de água no Município de Camaçari, especialmente na orla/costa, no dia 08 de novembro, às 14h, no Plenário”.

ORDEM DO DIA

Não há matérias

ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.