PAUTA DA18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO –19DEOUTUBRODE 2023
“Cria Comissão Especial na Secretaria Municipal de Serviços Públicos”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Implantação de um Centro Integrado com adesão dos serviços da Assistência social, Saúde, Educação, tais como (CRIE), (CAPS), (CREAS), entre outros, em Machadinho.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, no Caminho Planaltino, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de rede de drenagem na Rua da Esperança, nº 98, Bairro dos 46”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de rede de drenagem e construção de passeios, na Rua das Mangabas – Parque Verde”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através dos órgãos competentes, “Que seja apresentado um projeto de lei concedendo o benefício da meia-entrada aos professores municipais.”
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoEstadual, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Educação, “Que seja instalado iluminação em LED nas escolas estaduais do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A revitalização da Praça da Glória, que está localizada no bairro Parque das Mangabas, com a revitalização do parque infantil, dos equipamentos de ginástica ao ar livre e implantação de iluminação de led.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Queavalie a viabilidade junto ao órgão competente desta municipalidade e tome as providências necessárias para a realização de reforma da Escola José Alan, localizado no bairro da Gleba C, Camaçari”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipale aos órgãos competentes da municipalidade, “Recapeamento asfáltico da Rua Seriguelas do Bairro Parque Verde I, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal,“A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Rua Alto do Planalto, Rua da Embasa e Rua Angico, ambas localizadas no Bairro Machadinho, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A criação de uma Secretaria de Eventos, na localidade de Vilas de Abrantes, distrito de Camaçari”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de lâmpadas e braços de Iluminação pública nos postes de energia elétrica da localidade do Mucambo em Coqueiro de Monte Gordo (zona rural), neste município.”
Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que transforme em Projeto de Lei Estadual, “A implantação/criação de um Centro de Referência Multifuncional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências neuro psicológicas e cognitivas na cidade de Camaçari – Bahia, e dá outras providências.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e rede para drenagem de água pluvial, na Rua Perna do Sá – Gleba H.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Que efetue a limpeza e manutenção do córrego e suas margens, localizado nas Casinhas, bairro Nova Vitória, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam instalados Pontos de Coleta Seletiva – PCS, nas praias de Busca Vida, Emissário e Itacimirim, onde existe grande movimentação de banhistas, turistas e visitantes, neste município.”
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município,crédito adicional especial até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condomínios de Guarajuba – ASCON.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº034/2023 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
