PAUTA DA14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
EM03DEOUTUBRODE 2023.
“Revoga o artigo 146 da Resolução nº 013 de 2008”.
“Concede a Doutora Raquel Alves Sobrinho, a Medalha Desembargador Montenegro”.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à senhoraClemildaRafaeldeFreitas”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias deLed,ruaBarra Nova, Barra dePojuca.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A adesão Programa Aprender Valor, nas escolas de Camaçari-BA”.
Indica ao ChefedoPoder Executivo Municipal,“A construção de uma praça, com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis, na Rua 1ª Travessa Caraúna –Catude Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição do ponto de ônibus da Rua do Rafael – Parafuso”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize estudo de viabilidade para construção de quadra poliesportiva e sala de vídeo, na Escola MunicipalMaclinaMaria da Glória, no bairro de Buris, em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STT, “A implantação de três abrigos, para usuários do transporte público do município de Camaçari, na Avenida Lauro de Freitas, entre os bairros do Parque Verde I e II”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), a instalação de uma unidade da Casa Soma em Vila de Abrantes.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade daLandirana, em Barra doJacuípe, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoEstadual, Exmo. Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Saúde,“Que inicie estudos para implantação de uma tabela complementaràtabela SUS, no Estado da Bahia”.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoEstadual, “Que revitalize a sinalização viária na Rodovia BA-531 (Estrada da Cascalheira), no trecho entre o túnel da BA-099, até a entrada de Machadinho.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Iluminação Pública/Camaçari, “A viabilidade da manutenção e troca de refletores lâmpadasleddos postes de iluminação pública localizados na Rua Sétima do Parque, ao lado do restaurante – A Lagosta, para evitar perigos noturnos, além do bem-estar”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “Construção de uma praça, instalação de academia ao ar livre e campo fut. 9 com alambrado, no povoado daBiribeira, em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “A construção de vestiários e arquibancadas e instalação de refletores, no povoado daBiribeira, em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Requalificação da Praça,assim como a construção de uma quadra de futevôlei, em frente àEscola Thomaz Camilo, na Rua da Mangueira, em Areias, Costa de Camaçari”.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA,“Oestudo de viabilidade para construção de uma avenida de integração das avenidas Beira Mar e Atlântica como via de retorno para Lagoa deJauá.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Acriação de um Centro-Dia para Idosos (modelo creche), nas localidades de Vila de Abrantes,ArembepeeJacuípe– Camaçari – BA”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamentoasfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua Nona do Parque, bairro – Gleba B.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamentoasfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na TravessaAmaralina, bairro – Verdes Horizontes.”
Indica ao chefe do PoderExecutivoMunicipal, “Drenagem de água pluvial, pavimentaçãoasfáltica, passeio e meio-fio, na Rua das Flores, Loteamento Monique Nascimento, em Barra deJacuípe, Distrito de Monte Gordo, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam instalados Pontos de Coleta Seletiva – PCS, nas praias de Busca Vida,Arembepe, Emissário, Barra doJacuípe, Guarajuba,Itacimirime rios onde existe grande movimentação de banhistas, turistas e visitantes, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Que venha serrealizado requalificação do Centro EducacionalSenhor dos Passos, implantação de cobertura monolítica e banheiros com vestiários na quadra Poliesportiva, localizada no Loteamento Senhor dos Passos, Estrada daCetrel, Barra deJacuípe, neste Município”.
Indica ao chefe do Executivo Municipal na pessoa doSr.Prefeito e juntamente ao Executivo Estadual na pessoa do Sr. Governador da Bahia, “Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude, em Camaçari.”
Indica ao chefe do Executivo Municipal na pessoa doSr.Prefeito e juntamente ao Executivo Estadual na pessoa do Sr. Governador da Bahia, “Curso de capacitação para os agentes de proteção do juizado da infância, em Camaçari.”
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Reforma Protestante, a ocorrer no dia 01/11/2023, às18:00h, no Plenário Osvaldo Nogueira.”
“A Laerte Pereira da Silva pelo brilhante desempenho como lutador deJiu-Jitsu”.
“A Jair de Araújo dos Santos pelo brilhante desempenho como lutador deJiu-Jitsu”.
“Em Comemoração ao 1º ano de inauguração do Centro de Atenção à Saúde da Mulher – CASM, comemorado no dia 27 de setembro”.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Senhor Lucas de Souza, e dá outrasprovidências”.
O Projeto deResoluçãovem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
