Quinta, 12 de Novembro de 2026

Leila quer ampliar coleta de DNA de condenados por crimes hediondos

Um projeto de lei que suspende ações de despejo ou desocupação até o final de 2021 deve ser votado em breve pelo Senado. Aprovado pela Câmara no di...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Senado
28/05/2021 às 09h20
Leila quer ampliar coleta de DNA de condenados por crimes hediondos
Waldemir Barreto/Agência Senado

Um projeto de lei que suspende ações de despejo ou desocupação até o final de 2021 deve ser votado em breve pelo Senado. Aprovado pela Câmara no dia 18, o PL 827/2020 abrange ações ajuizadas após o dia 20 de março do ano passado. Para valer, a suspensão da ação de despejo dependerá de demonstração, pelo locatário, da incapacidade de pagamento em razão de medidas de enfrentamento da pandemia.