PAUTA DA8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO –05DESETEMBRODE 2023
“Denomina de Arena Edinaldo Conceição o campo conhecido como “Gaiola”, em Areias, Costa de Camaçari”.
“Denomina de Praça Francisco Lima a Praça da Entrada de Areias, Costa de Camaçari”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condomínios de Guarajuba – ASCON.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, “Construção de praça arborizada com quadra poliesportiva e academia ao ar livre, localizada no Loteamento 3ª etapa em Guarajuba, neste Município”.
Indica ao Chefe Poder ExecutivoEstadual,na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, “A criação da linha de transporte regular da Estação Aeroporto à Colônia Boa União, em Abrantes, Via Hospital Metropolitano”.
Indica ao ChefedoPoder Executivo Municipal,“Construção de rede de drenagem e de calçada (passeio), na Rua Caminho 21 – Jardim Limoeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem e de calçada (passeio), na Rua Lisboa, no Jardim Limoeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, “Que inicie estudos para implantação de um Pelotão da Polícia Militar, baseado no distrito de Monte Gordo”.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos para implantação de um ponto, na área pública localizada na entrada dos loteamentos Canto do Sol e Chácaras do Rio Jacuípe, destinado a reunir pequenos empreendedores de artesanato, gastronomia e atividades afins, que já atuam espalhados por aquela região, mas que necessitam de uma área que possam desempenhar suas atividades”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que promova a reforma do estacionamento localizado no fundo do Centro Comercial de Camaçari, popularmente conhecido como a Feira, com a demarcação de faixas de organização e a criação de vagas exclusivas para deficientes, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma praça no bairro Jardim Brasília”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “A construção de uma praça, com parquinho infantil, academia ao ar livre e arena futevôlei, na Rua Ibicaraí, localizada no Bairro Gleba C, em nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da secretaria competente, “A instalação de braço de luz nos postes existentes ao longo da Rua Dr. Dermeval Rodrigues, localizada no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito, STT, “Que se estude a possibilidade de realizar um alargamento no cruzamento da Avenida Sul, depois do supermercado Mix, sentido Hospital da Mulher”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de espaço para Food Trucks, no fundo do campo de Futebol, ao lado do posto de combustíveis, em Areias, Costa de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e requalificação da Escola Fazenda Piabas, na zona rural de Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, “A ampliação em infraestrutura, equipamentos e reaparelhamento da 26º Delegacia de Polícia Civil, em Vila de Abrantes.”
Indica ao chefe do Poder ExecutivoMunicipal, “A criação do ParCão (Parque de recreação canina), no Horto Florestal Linaldo da Silva, local para os cães se exercitarem e brincarem sob a supervisão de seus tutores”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Tv. Santa Rosa, próximo a Honda Motopema, Camaçari de Dentro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, no Loteamento Joia do Rio III, Barra de Pojuca.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,“A criação de uma comissão consultiva com representantes da comunidade de Pessoas com Deficiências – PCDs para a realização de obras públicas.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,que seja solicitado ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “A extensão de rede elétrica com braços de iluminação, em caráter de urgência, na Rua Pôr do Sol, na localidade de Poço, em Barra do Pojuca, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“A implantação “URGENTE” de redutor de velocidade na Rua Direta da Ingazeira, na localidade de mesmo nome, (próximo ao mercado de Delvan), em Monte Gordo, Camaçari-Bahia”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O estudo de viabilidade junto a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, com implantação de academia ao ar livre, na Rua João Araújo, ao lado da Escola Centro Educacional Reitor Edgard Santos – bairro Gleba A.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de banheiros químicos para atender: a entrada principal de Monte Gordo (Contorno), a praça da Cascalheira e o campo de futebol da Cascalheira, ambos na localidade de Monte Gordo, neste município.”
“Dispõe sobre instituir o dia 13 de setembro como o “Dia do Moto Clube Abutres”, em Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhadoda Emenda Modificativa nº 012/2023, doparecer da Comissão de Constituição e Justiça,bem como da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer,opinando pela aprovação.
“Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Camaçari.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº 005/2023, da Emenda Modificativa nº 026/2023, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a substituição das sirenes e alarmes utilizados nas unidades de ensinos da rede pública e privada do Município, e dá outras providências”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
