Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Câmara de Notícias
29/08/2023 às 16h35
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida
Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta em relação ao direito das pessoas com deficiência.

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O requerimento para a realização da reunião  foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela destaca que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao ministério, a coordenação das ações governamentais referentes à pessoa com deficiência, bem como as medidas de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra essa população, entre outras atribuições.

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"Desde modo, é fundamental que o ministro Silvio Almeida compareça à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para apresentar ao Legislativo o planejamento e ações de sua gestão à frente do Ministério", afirmou.

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A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 13.