“Dispõe sobre a criação da “Creche Municipal Professora Eunice Pereira dos Santos” de educação básica no município de Camaçari-BA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da “Creche Municipal Pedro Florentino Bomfim” de educação básica no município de Camaçari-BA, e dá outras providências.”
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Senhor Lucas de Souza, e dá outra providencias”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma cozinha comunitária na localidade das Cancelas, em Monte Gordo, zona rural do município.”
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua da Mira (próximo ao bar de Lizor), em Monte Gordo”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A substituição do ponto de ônibus da Avenida Luís Gonzaga, em frente à Escola Professora Ilda Leal Ulm da Silva, (antigo CAIC)”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A construção de uma nova via ligando o Novo Horizonte de Catu de Abrantes à Estrada do Coco”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos para implantação do ensino sobre turismo nas escolas do município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a STT – Superintendência de Trânsito e Transporte, “Que coloque agentes de trânsito em todos os semáforos que estão a ser substituídos, a fim de se garantir um melhor controle do trânsito nesses locais”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de uma Arena Futevôlei no Bairro da Dois de Julho, (Atrás do Colégio Luiz Pereira), em nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP, “A instalação de braços de luz nos postes existentes ao longo da Rua Igarapé, localizada no Bairro Verdes Horizontes, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de placas, indicando o nome das Ruas Augusto Alcântara, Rua da Mangueira e Rua do Jacaré, em Areias, Costa de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, “Pavimentação asfáltica, com instalação de meio-fio, rampas de acessibilidade e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais na Rua Itange, Itacimirim, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do passeio tátil, na iluminação e na Ciclovia, situado na Rua Princesa Isabel, Parque Capivara no município de Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja fiscalizada a forma como está sendo cumprida a Lei nº 905 de 11 de julho de 2008, que beneficia com meia entrada em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento aos professores da rede de ensino de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, na Estrada das Laranjeiras, Terceira Etapa – Parque das Mangabas.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção com ação tapa buraco, na Rua Principal – Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, na Segunda Travessa da Av. Rio Camaçari, próximo a Loja Roberto Tintas, Bairro Camaçari de Dentro, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de Terminal de Ônibus, com instalação de abrigo, banheiro, assentos e local adequado para estacionamento dos ônibus, em Barra de Pojuca.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de Casa de acolhimento para crianças em situação de risco, pelos agentes de proteção, na sede do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da STT, “Estudo de viabilidade para construção de uma passagem de nível entre a Avenida Eixo Urbano Central e a Travessa Graciliano Ramos, no bairro da Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Meire, no bairro Nova Vitória, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção do asfalto e construção da rede para águas pluviais, na extensão da Rua do Bronze, no bairro Polo de Apoio, neste Município.”
“Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.”
“Altera dispositivos do Capítulo IV, Dos Órgãos Julgadores, da Lei Complementar nº 913 de 13 de setembro de 2008 – Código Urbanístico e Ambiental e dá outras Providências”.
O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial, opinando pela aprovação.
“Assegura vaga de irmãos na mesma escola municipal de educação infantil ou de ensino fundamental”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Altera a Lei n° 1.593/2019 e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
