A Assembleia Legislativa recebeu as bancadas estadual e federal do Estado em um debate sobre as principais demandas do Rio Grande do Sul neste início de ano. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite, do senador Lasier Martins, de 14 deputados federais e 28 estaduais. Os debates se concentraram no surto do coronavírus, na compensação das perdas pela Lei Kandir e na estiagem que afeta a produção agropecuária.
O presidente da Assembleia Legislativa manifestou preocupação com a gravidade da falta de chuva. Ernani Polo destacou que a bancada estadual vai se somar à bancada federal na busca por auxílios aos municípios afetados. “Nós estamos nos somando para achar alternativas para minimizar o problema dos nossos produtores”, observou.
O coordenador da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, explicou que a situação ainda não é de seca, uma vez que não há falta de água e energia. “A estiagem é um evento lento e gradual, então nós vamos ter os danos mais adiante”, mencionou. “As previsões são de que, na segunda quinzena do mês de março, venha alguma chuva para dar uma amenizada”, projetou o militar.
Uma das novelas mais antigas da política gaúcha também foi debatida. Vigente desde 1996, a Lei Kandir isentou de impostos estaduais os produtos destinados à exportação. Um levantamento da Assembleia estima perdas de R$ 43 bilhões no período. De acordo com a bancada do PT, os municípios de Porto Alegre e Canoas foram os mais afetados, com perdas acumuladas de mais de R$ 1 bilhão cada.
O governador Eduardo Leite considerou a importância do tema. No entanto, o chefe do Executivo pontuou que a crise do Estado não será superada com o ressarcimento das perdas da Lei Kandir. “Se toda a nossa dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União fosse compensada com o crédito que temos da Lei Kandir, nós não estaríamos mais pagando a dívida com a União”, observou. “Nós já não estamos pagando a dívida com a União, que responde por R$ 3,5 bilhões por ano. E, mesmo assim, temos déficit nas nossas contas públicas. Ou seja, a Lei Kandir não resolve os nossos problemas”, sustentou.
Sobre o coronavírus, Eduardo Leite reconheceu que o Estado terá casos confirmados da doença em breve. Os parlamentares cobraram para uma estruturação rápida das novas alas do Hospital de Clínicas, demanda também reforçada pelo governador.
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