“Altera a Lei n° 1.593/2019 e dá outrasprovidências”.
“Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 1.816/2023, de 21 de junho de 2023, o § 5º”.
“Cria os Grupos Técnicos de Estudos da Revisão Geral da Lei Orgânica Municipal e da Reforma e Adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaçari, e dá outras providências”.
“Institui o Programa Lar do Professor destinado a promover a aquisição de habitação para os professores da rede pública municipal de ensino de Camaçari”.
“Dispõe sobre a regulamentação da gestão de abastecimento da frota de veículos do poder legislativo municipal, na forma que indica, e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de rede de Drenagem com captação de águas pluviais na Rua Direta do Itaipu na localidade de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A substituição do ponto de ônibus da Avenida Sul, em frente ao Condomínio Villa Verde, no Parque VerdeI”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Aconstrução de calçada, colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na Avenida Sul, no Parque VerdeI”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que as entradas dos alunos nas escolas municipais passem a ser realizadas mediante reconhecimento por biometria”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de deck com passeios na entrada da Caraúna, Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, com drenagem e implantação de passeios com acessibilidade, na Rua Belém, na estrada de Itaipu, Monte Gordo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Proceda aos processos de regularização fundiária da localidade do Alto da Bela Vista, em Jauá, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos para implantação de um Hub de Inovação e Tecnologia no município de Camaçari, a fim de tornar a nossa cidade em um polo de desenvolvimento do setor”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), “Que seja feita a sinalização horizontal e vertical com pintura dos redutores de velocidade, nos Condomínios do Mar I, II e III, bairro Barra do Jacuípe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Iluminação pública, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Travessa Alameda (última rua, antes do Cond. Vivendas), localizada no Bairro Parque Nascente do Rio Capivara, em Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e a construção de passeios das seguintes Ruas: Rua Loteamento Caetano e Rua Travessa da Benção, ambas localizadas no loteamento Luiz Caetano/Arembepe, em Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Saúde – Sesab, “Implantaçãode Leitos de Semi-UTI no Hospital Geral de Camaçari – HGC, Camaçari – BA.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação da Rua Delegado Cleiton Leão, 3ª etapa, no Parque Mangabeira, em Camaçari”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que estude a viabilidade financeira de beneficiar com bônus pecuniários nossos servidores municipais de Camaçari, que estejam acamados e sem condições de exercerem suas funções”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,solicitar junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Instalação de braços de iluminação nos postes de energia na Rua da Felicidade, transversal da Estrada Vinte e Cinco – Jardim Limoeiro”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua da Bomba – bairro Natal”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública atual existente, por lâmpadas de LED, na Avenida Beira Mar e Avenida Atlântica, situadas em Jauá, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam feitas obras de infraestrutura completa com asfaltamento e passeio para pedestres na 1ª, 2ª e 3ª Travessas da Rua Vargem Grande, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, nas transversais da Estrada 25 (Rua Canaã, Rua da Onça e Rua Belém), Loteamento Sol Nascente, Bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria da Educação – SEC, “A construção do Colégio de Ensino Médio no bairro do Jardim Limoeiro, sede do município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de praça com quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, campo de futebol com arquibancada, na rua Catuama, Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na rua da Cachoeira de Barra de Pojuca, próximo à Rua Filogônio Gomes de Oliveira, Barra do Pojuca”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico na Rua Pardais, no trecho que fica entre Condomínio Morada dos Pardais e Cardeais/Andorinhas, no Jardim Limoeiro, neste município”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e SESAU, “A instalação de uma estrutura adequada no espaço público da UBS (Unidade Básica de Saúde), que possa atender a demanda do P.A, que irá passar por reformas nos próximos dias, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize através da STT, “O estudo de viabilidade para implantaçãoda tarifazero no transporte público coletivo.”
Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia que solicite ao Governo do Estado, “A construção de umColégioEstadual com cursos técnicos e profissionalizantes, na localidade de Jauá, no município de Camaçari-Bahia.”
“Ao cantor, compositor e chef de cozinha Renato Xisto dos Santos de Deus, pela conquista do Prêmio Comunicação & Destaque, recebido em Lisboa – Portugal”.
“A chefe de cozinha Roseane Braga do Carmo, pela conquista do Prêmio Comunicação & Destaque, recebido em Lisboa – Portugal”.
“Em alusão ao DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, celebrado em 7 de junho.”
“Em alusão ao DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, celebrado em 25 de julho.”
“Àfamília e amigos do senhorCarlos Henrique Cavalcante de Rodrigues Santos, conhecido como Dr. Carlos,pelo seu falecimento no dia 1º de agosto de 2023.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Ilmª. Senhora Vitalina Silva – (Professora Vitalina), e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede ao ilustre Senhor Humberto José de Santana Junior, o título de cidadão da cidade de Camaçari.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui obrigatoriedade de notificar ao Conselho Tutelar quando o aluno alcançar a quantidade de 30% do percentual de faltas permitidos em lei como preconiza a Lei Federal Nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº002/2023e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Educação de Assistência Social, opinando pela aprovação.
“Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Leivem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a nomeação da quadra de vôlei e futevôlei – Professor Marcos Alexandre.”
OSubstitutivovem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
