Sexta, 13 de Novembro de 2026

Governo cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho, sem redução do salário, às tra...

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Senado
17/05/2021 às 10h15
Governo cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O novo órgão vai monitorar, regular, fiscalizar e proteger atividades, instalações, materiais nucleares e fontes de radiação - Eletronuclear

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho, sem redução do salário, às trabalhadoras grávidas durante a pandemia de covid-19. A nova lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas. O texto foi relatado no Senado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que conversou com a Rádio Senado sobre o projeto. Ouça a entrevista.