O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realiza o 1º Seminário do Sistema Prisional sobre os aspectos éticos, técnicos e legal, nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, das 8h às 17h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Se fazem presentes no encontro representantes da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do Acre (MPAC), Ufac, Instituto Federal do Acre (Ifac) e do Tribunal de Justiça(TJAC). Durante o evento, as entidades assinaram um termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores.
Sobre o seminário, o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, destacou: “Vamos discutir a execução da pena e debater boas práticas para o sistema penal, levando em consideração a experiência dos servidores. A intenção é promover novas maneiras de ressocializar e melhorar a aplicação da pena”.
Discorrendo sobre o tema do acesso à justiça e defesa dos custodiados, a defensora pública geral, Simone Santiago, explicou: “O acesso à justiça se inicia com o direito à informação acerca de seus direitos, e é entendido como um caminho que leva ao alcance e efetividade de todos os direitos”.
O secretário de Governo, Alysson Bestene, representou o governador Gladson Cameli. Na ocasião, o gestor disse: “Parabenizo o Iapen, pois o seminário aproxima os agentes públicos e o público acadêmico, estendendo os debates, as boas práticas, além de constituir ideias para serem implementadas no dia a dia”.
No decorrer do evento, a equipe do Iapen anunciou a assinatura do termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores, sendo as instituições parceiras, a Universidade Federal do Acre (Ufac), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Acre (SEE), o Instituto Federal do Acre (Ifac) e a Academia Acreana de Letras (AAL).
A intenção do projeto é estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre essas instituições para viabilização do Programa Presídios Leitores, a fim de contribuir para a prática da leitura como forma de ressocialização nos presídios do Acre.
Estiveram presentes no seminário o corregedor do Ministério Público, Álvaro Luiz Pereira; a reitora do Instituto Federal do Acre, Rosana Cavalcante; o presidente da Academia Acreana de Letras, Adalberto Queiroz; a reitora da Ufac, Margarida Aquino; o vice-reitor da Ufac, Josimar Pereira; a coordenadora do programa, Maria José Morais; o secretário de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho; a juíza Andrea Brito, da Vara de Execução Penal e Alternativas Penais; o presidente do Conselho Penitenciário do Acre, Fábio Santos, e demais autoridades.
