O governador Eduardo Leite está em Brasília para participar do 8º Fórum dos Governadores que, nesta terça-feira, tem como tem principal a reforma tributária e busca por alternativas à diminuição na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ao final de 2020, a arrecadação deverá sofrer queda ainda maior com o fim da majoração das alíquotas do imposto no Rio Grande do Sul. Somente sobre os combustíveis, a diminuição será de 30% para 25%. Com isso, a Secretaria Estadual da Fazenda estima corte de R$ 3,5 bilhões. Os municípios gaúchos também perderão. Por conta disso, o secretário Marco Aurélio Cardoso, que também está em Brasília, anunciou ontem que o governo vai tentar reduzir o prejuízo através de uma proposta de reforma tributária a ser apresentada nos próximos meses na Assembleia Legislativa.
Já o presidente Jair Bolsonaro, que tem sido cobrado pela alta dos combustíveis, vem dizendo que o problema está diretamente relacionado à cobrança do ICMS. Além do imposto regional, tributos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. A manifestação de Bolsonaro fez com que os governadores se manifestassem sobre o tema.
No final desta terça, secretários da Fazenda dos Estados vão se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, vão reforçar no encontro o desejo de inclusão do ICMS na reforma tributária.
Além da reunião do Fórum, os governadores também foram convocados para encontro com o ministro Dias Toffli, do STF. A pauta é a questão da divisão dos royalties do petróleo, alvo de disputa entre os estados. Lei Kandir também poderá ser debatida no encontro, segundo a Secretaria da Fazenda.
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