Quase um mês após o resgate de 207 trabalhadores em situação semelhante à escravidão, em Bento Gonçalves, na Serra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e governo gaúcho assinaram, nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, um acordo de cooperação para combate a esse tipo de situação. Ao destacar a importância do acordo, o governador Eduardo Leite disse que o objetivo é reforçar as ações de conscientização para evitar que se repitam episódios como esse no Rio Grande do Sul.
O acordo também vai embasar a elaboração de um plano de trabalho, envolvendo diferentes áreas de governo e forças policiais a fim de intensificar o apoio à fiscalização realizada pelo MPT e implantar políticas públicas que previnam casos como o que se observou durante a colheita da uva em Bento Gonçalves, em fevereiro.
“Teremos a coordenação de esforços pelo MPT. Ou seja, aquilo que é de competência do MPT, com toda a estrutura que as nossas secretarias possam prover no sentido de não apenas dar consequência quando se identificar situações análogas à escravidão ou outros problemas relacionados ao tratamento aos trabalhadores”, destacou Leite, acrescentando que a ideia é ampliar as ações de conscientização e orientação, principalmente no período de colheita.
“Que possamos dar a devida orientação, identificando especialmente aqueles casos e situações em momentos das colheitas, que exigem mobilização de volume enorme de pessoas num período curto de tempo e que eventualmente são momentos que mais podem apresentar situações como a que nós evidenciamos. E essa especialmente chocou por conta de relatos de violência, tortura, agressões e assédio moral”, completou o governador.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, adverte para a importância do acordo. “Se o estado não estiver presente com uma resposta imediata, gera imunidade, gera repetição de ilícito em qualquer esfera: penal, trabalhista, administrativa. Então isso é simplesmente uma demonstração do compromisso que as entidades e as pessoas que compõem as entidades estão mostrando à sociedade do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo”, frisou.
Após o ato de assinatura, o governador se deslocou para Bento Gonçalves a fim de se reunir com prefeitos e lideranças da região da Serra, com o objetivo de alinhar ações de preservação dos trabalhadores e do setor vitivinícola.
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