O governador Eduardo Leite (PSDB) se disse “confiante” ao deixar, no fim da tarde desta terça, reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas estaduais com a redução de alíquotas de ICMS, no segundo semestre do ano passado. “É digna do maior elogio a postura do ministro Fernando Haddad. Ele demonstrou muito interesse e disposição em encaminhar solução para as demandas dos estados”, afirmou o tucano. O encontro também teve a participação de mais cinco governadores, em Brasília.
De acordo com Leite, os gestores sabem que a União também precisa fazer frente a desafios fiscais, mas enfatizou o empenho de todas as partes para um denominador comum, destacando que o governo federal mostrou entender que os impactos nos estados refletem na federação como um todo.
No encontro, convocado por Haddad, foram debatidos, além da compensação do ICMS perdido, a incidência de tarifas sobre energia elétrica, a não essencialidade da gasolina – revertendo a lógica que permitiu alíquota diferenciada em 2022 – e o Diferencial de Alíquota (Difal). Alguns desses assuntos vêm sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde Leite também cumpre agenda na noite desta terça e, também, na quarta.
O governador viajou a Brasília acompanhado das secretárias da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e de Planejamento, Danielle Calazans. Ambas cumprem agenda própria com o Tesouro Nacional para tratar do formato da compensação para as perdas de ICMS.
No caso do RS, o próprio Leite sugere a suspensão do pagamento mensal da dívida do Estado com a União, previsto no Regime de Recuperação Fiscal, mas salienta que esse modelo não serve para todas as unidades da federação, já que nem todos devem ao Tesouro.
O governador lembrou que a portaria assinada no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo Ministério da Economia, previa uma compensação de R$ 18 bilhões, embora os Estados tenham alertado para um perda maior, de R$ 45 bilhões. Só o Rio Grande do Sul calcula ter perdido R$ 5,7 bi.
Leite disse que os governadores se dispõem a negociar com a União, sugerindo que as compensações possam ser feitas em parcelas mensais ao longo dos quatro anos da gestão atual.
Além do gaúcho, participaram do encontro o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo técnico; os chefes do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
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