O governador Eduardo Leite projetou os próximos passos que serão tomados pelo Rio Grande do Sul após a aprovação do pacote de reforma estrutural nas carreiras do funcionalismo. Leite falou da manutenção da política de privatizações e da modernização das leis para reverter o desequilíbrio de R$ 1,5 bilhão nos cofres gaúchos. A adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, segundo ele, pode ser facilitada com as medidas do pacote.
Para o governador, a vitória do Executivo na Assembleia é um sinal positivo que o Estado dá para Brasília. “Nós temos esta expectativa, o governo federal observa atentamente e já conhecia nossas iniciativas”, afirmou. “Com a aprovação, na Assembleia, certamente, nós temos muitos motivos para levar à equipe econômica do governo federal a confiança nos rumos que o Estado do Rio Grande do Sul está traçando”, completou.
O Regime de Recuperação Fiscal foi proposto em 2017, ainda na gestão do presidente Michel Temer (MDB), a estados em situação de desequilíbrio financeiro. O plano deixou de ser prioridade para a Secretaria do Tesouro Nacional no primeiro ano da administração Jair Bolsonaro (sem partido).
Eduardo Leite ainda manifestou o interesse em promover uma reforma tributária no Rio Grande do Sul. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia a fim de substituir a política do governo Sartori que aumentou as taxas de ICMS. “Nós temos um esforço para aquilo que vai suceder as alíquotas majoradas que vão encerrar no final do ano”, sustentou Leite.
O novo planejamento deve estabelecer uma “menor carga tributária, mas de mais justa distribuição”, completou o governador. O Piratini deve promover, na mesma medida, a revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas que investem no Rio Grande do Sul. Eduardo Leite teceu os comentários em entrevista coletiva realizada após a aprovação de seis dos sete projetos do pacote de reforma na Assembleia Legislativa.
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