Com 32 votos – quatro a mais que o necessário -, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, o PL 03/2020, que altera o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. O projeto teve 19 votos contra. O Plano anterior era de 1973.
Em seguida, o presidente da Casa, Luis Augusto Lara (PTB), encerrou a sessão, por falta de quórum. A próxima, sétima com convocação extraordinária, deve começar em instantes.
Até o momento, quatro dos nove projetos enviados pelo governo à Assembleia para votação em plenário, entre terça e sexta, foram avalizados em plenário.
Mais cedo, os parlamentares aprovaram, com placar de 36 votos a 17, o PLC 02/2020, que altera o Estatuto do Servidor Público. O projeto altera pontos como férias dos servidores e licença classista, além de regulamentar o tetrabalho.
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