Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

A Constituição já assegura direito à alfabetização na língua materna - (Foto: Arison Jardim/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores demandam escolas indígenas autônomas que respeitem territórios étnicos

Brasil deverá ser o terceiro maior mercado de descomissionamento offshore nos próximos dez anos

 Audiência vai discutir a vaquejada como atividade desportiva formal - (Foto: Tatiana Azeviche/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada; acompanhe

Especialistas querem a criação de um sistema próprio de educação escolar indígena dentro do Sistema Nacional de Educação

 Armando: medida cria novo mercado, com geração de emprego, renda e tributo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta reciclagem de navios e plataformas

Brasil deverá ser o terceiro maior mercado de descomissionamento offshore nos próximos dez anos

 Albuquerque compara o documento à carteira de habilitação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos

Conforme o texto, também será exigido o cadastro da arma portada, caso contrário haverá apreensão

 Tia Eron: demora viola o direito à razoável duração do processo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais

 Abreu: acumulação de qualificações ampliará a prestação de serviços assistenciais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal

Autora da proposta não vê prejuízo na acumulação

 Paolinelli foi deputado federal na Assembleia Constituinte - (Foto: Tony Oliveira/Trilux)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara presta homenagem a ex-ministro da Agricultura indicado ao Nobel da Paz

Créditos serão ligados a projetos de redução de gases do efeito estufa, como reflorestamento, por exemplo

 Setor agropecuário foi um dos afetados pela lei de 2017 - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

 Igor Timo: ideia é favorável ao turismo, pois ajuda a manter tradições - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê socorro na pandemia a trabalhador que atua em festa junina e Carnaval

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

 Setor aéreo convive com empresas em recuperação judicial - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo; acompanhe

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

 O relator, Neucimar Fraga, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta mudanças no Ministério da Justiça

Objetivo da proposta é anular atribuições da Secretaria de Operações Integradas e da Diretoria de Inteligência
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta regra sobre assistência psicossocial

Para os autores e o relator do projeto, portaria contraria a lei e as mudanças deveriam ser discutidas no Congresso Nacional

 Audiência vai debater a educação indígena a partir do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater situação da educação indígena; acompanhe

O debate poderá ser acompanhado pela internet
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige informação clara sobre preços da hospedagem no ato da reserva

Objetivo da proposta é evitar que o hóspede seja surpreendido ao receber a conta
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica

Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento exigido pela pandemia de Covid-19

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