Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Zé Vitor acatou as emendas vindas da Comissão de Meio Ambiente - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas

Proposta prevê recuperação do solo, recomposição de matas ciliares e preservação da biodiversidade local

 Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

 Feghali: não cabe iniciativa parlamentar sobre composição de órgão do Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre comitê gestor do fundo do audiovisual

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Christiane Yared: transparência é objetivo louvável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado

Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos oficiais, não no Código de Trânsito

 Coelho: projeto invade as atribuições dos órgãos de trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia

Texto, antes aprovado pela Comissão de Defesa do Consumdiro, ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Grau de dependência nas atividades básicas é critério para concessão do benefício - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa

 Manato: oportunidade para que pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio

 Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

O texto determina como dever do Estado garantir o acesso aos direitos culturais e às fontes da cultura nacional

 Frota apresentou emenda para obrigar o organizador a comunicar a razão do atraso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora

 Gomes: educação de crianças e jovens contribui para a educação dos adultos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

A renda de venda dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

 A medida é válida apenas para enfrentamento de emergências de saúde pública - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia

Pelo texto, as licenças serão concedidas por tempo determinado e de forma não exclusiva, sem prejuízo dos direitos do titular

 Projeto em análise trata de mudanças no usufruto da terra pelos povos indígenas - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

 Manente cita caso de preso no DF que tinha laudo psicológico contra a concessão do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

 Lira vai levar o relatório para a reunião de líderes desta quinta-feira - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022

Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação

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