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Há 5 anos
Representantes de bancos e órgãos públicos defendem medidas contra irregularidades nos consignados
Porém, todos defenderam essa modalidade de crédito, porque tem as taxas de juros mais baixas hoje no mercado
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Há 5 anos
Comissão rejeita compensação social da União em caso de benefício fiscal para empresas
Relator apontou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta
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Há 5 anos
Deputados aprovam possibilidade de candidatura de gestor com as contas rejeitadas, se punido apenas com multa; acompanhe
Lei atual não prevê essa exceção
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Há 5 anos
Comissão avalia sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação; acompanhe
Relator observou que a Amazônia possui potencial não aproveitado para a economia do turismo
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Há 5 anos
Relator defende candidatura de gestores condenados apenas por multa; acompanhe
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que cria rota turística na Amazônia
Relator observou que a Amazônia possui potencial não aproveitado para a economia do turismo
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IRPF gastos com cuidadores
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que destina ativos repatriados à segurança pública
A repatriação poderá ser autorizada pelo juiz após o esgotamento das vias recursais ordinárias contra a condenação
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que direciona linhas de crédito oficial durante pandemia
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zuliani recomendou a rejeição do projeto porque seu objetivo já foi atendido A Comissão de Desenvolvimento...
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento
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Há 5 anos
Deputados aprovam urgência para votar isenção de imposto de quem tem sequelas da Covid; acompanhe
Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados
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Há 5 anos
Plenário aprova urgência para votar suspensão de pagamentos do Fies; acompanhe
Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que cria benefício para empresas que contratam planos de saúde
Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados
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Há 5 anos
Plenário aprova urgência para votar pena maior contra violênica doméstica; acompanhe
Relator lembrou que o Congresso já aprovou propostas que se transformaram em leis com as prioridades pretendidas
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Há 5 anos
Deputados aprovam urgência para projeto sobre medicamentos; acompanhe
Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento
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