Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Carmen Zanotto pediu a realização do debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

 Figueiredo considerou temerário direcionar todas as campanhas para a Covid - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso preferencial de verba de publicidade pública no combate à Covid-19

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

 Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do limite anual para admissão de bombeiros militares no DF

Total de nomeações poderá subir de 377 para 714

 A comissão geral contou com a participação de movimentos sociais de todo País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Movimentos sociais ressaltam 20 anos de trabalhos da Comissão de Legislação Participativa

O Plenário da Câmara promoveu debate para comemorar o aniversário da comissão

 Modelo de carteira de identidade militar - (Foto: Exército)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada

Atualmente, integrantes da reserva não remunerada não têm direito à carteira de identidade militar

 Para Wagner Vilas Boas, expansão do ensino superior depende do EAD - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas

Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência no EAD

 Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

 Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

 Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

 Tabata Amaral: proteger os animais pode evitar outras agressões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

 Luis Miranda: proibição não pode ser eterna - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta regulamenta atuação de acusado na colaboração premiada

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Pastor Eurico: hierarquia e disciplina não podem faltar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Nazif:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate aplicação de questionário sobre exposição de mulheres à violência

Questionário tem o propósito de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência doméstica

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