Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Professor Alcides: “A proposta perdeu o objeto” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita o adiamento dos exames de ingresso nas escolas técnicas em razão de pandemia

Projeto deverá ser arquivado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

 Idilvan Alencar: “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores

Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção

 Deputado Professor Alcides: proposta perdeu o objeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita o adiamento dos vestibulares em razão de pandemia

Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados

 Professora Dorinha: acreditamos que uma política será bastante positiva - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes

Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção

 Para Eduardo Barbosa, o projeto é oportuno e conveniente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova destinação de arrecadação de loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

Valor será calculado após descontados os prêmios, despesas administrativas e demais repasses previstos em lei

 Peternelli identificou problemas e pediu a rejeição do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita creches para dependentes de servidores de órgãos de segurança

Eventual renda de comercialização dos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

 Luiz Lima recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Eventual renda de comercialização dos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

 Emanuel: programa facilita acesso às vacinas de modo permanente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas

Objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população

 Erika Kokay, autora da proposta que originou o decreto - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Decreto promulgado susta regras sobre planos de saúde nas estatais

Texto suspende efeitos de resolução do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 Rosa Neide apresentou parecer favorável ao projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde

Objetivo é qualificar os futuros trabalhadores do Sistema Único de Saúde

 Dr. Jaziel: medida facilita o controle pela população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras

Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril

 Dr. Jaziel: medida facilita o controle pela população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras

Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril

 Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie

Entre homenageados está Maria Lenk, declarada patrona da natação brasileira

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados poderão votar nesta quinta-feira projetos sobre temas eleitorais

Entre homenageados está Maria Lenk, declarada patrona da natação brasileira

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ debate proposta que altera regras para pagamento de precatórios

Entre homenageados está Maria Lenk, declarada patrona da natação brasileira

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