Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 - (Foto: Diógenis Santos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...

 Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre o uso de novas tecnologias em oncologia

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

 Para Vivi Reis, medida afetará o desenvolvimento regional - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá MP que altera regras dos fundos constitucionais

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

 Para mestre Alcides, muitas das tradições culturais brasileiras podem deixar de existir - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades culturais pedem políticas públicas de proteção do patrimônio imaterial

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

 ANS autorizou também cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões fazem reunião conjunta para debater aumento nos planos de saúde

Depositphotos ANS autorizou também cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso O reajuste dos planos de saúde, autorizado pe...

 Colheita da safra 2020 de soja no Paraná - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

O futuro da agroindústria é tema de debate na quarta-feira

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Colheita da safra 2020 de soja no Paraná A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...

 Fabiana Rodopoulos apresentará ações da SPU para deputados - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União

Agência Brasil Fabiana Rodopoulos apresentará ações da SPU para deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove au...

 Projeto que regula jogos de azar aguarda votação desde 2016 - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil

Câmara dos Deputados Projeto que regula jogos de azar aguarda votação desde 2016 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência ...

 STF determinou que lei federal pode regular as loterias estaduais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que autoriza criação de loterias estaduais

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

 Comissão vai discutir com governo o patrocínio ao esporte de alto rendimento - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute com governo patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

 Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura promove debate sobre festival de cinema de Alter do Chão, no Pará

Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos

 Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

 Segundo a Aneel, consumidores podem ser ressarcidos em R$ 70 bilhões - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem cobrança indevida de consumidores de energia

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra fraude em licenças ambientais

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