Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambi...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 hor...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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