Terça, 10 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que criminaliza furto de sinais de telefonia e TV por assinatura

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto d...

Professor Joziel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Professor Joziel: "Projeto se alinha ao esforço de conscientização" O Projeto de Lei 2476/21 determina a emissã...

Plano de Ações Articuladas busca construir um sistema nacional de educação - (Foto: Aline Jasper/UEPG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais

Aline Jasper/UEPG Plano de Ações Articuladas busca construir um sistema nacional de educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promo...

Mitidieri:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Social

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitidieri: "Medida busca reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados" A Comissão de Finanças e ...

Cardoso Jr: proposta minimiza efeitos negativos da pandemia - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso de ônibus escolar para transporte alternativo de passageiros durante a pandemia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Cardoso Jr: proposta minimiza efeitos negativos da pandemia O Projeto de Lei 1977/21 prevê, em caráter temporá...

Eduardo Barbosa sugeriu que a proposta fosse transformada em indicação ao CNE - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Por restrição legal, comissão rejeita Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa sugeriu que a proposta fosse transformada em indicação ao CNE A Comissão de Educação rejeitou ...

Bolsonaro cumprimenta Lira durante solenidade de condecoração - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara condecora 32 personalidades com o Mérito Legislativo, entre elas Bolsonaro e o papa Francisco

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Bolsonaro cumprimenta Lira durante solenidade de condecoração A Câmara dos Deputados condecorou o presidente...

Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente A Comissão de Trabalho, de Admini...

Sílvio Costa Filho recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sílvio Costa Filho recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pú...

Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor

Paula Fróes/Governo da Bahia Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes O Projeto de Lei 2258/21 tipifica ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores apontam a necessidade de construir uma cultura educacional antirracista

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu na terça-feira (23) uma audiência pública sobre a construção de uma cultura educacional a...

Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21...

José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de Educação da Câmara do...

Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...

Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, ab...

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