Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça

Ministro Wellington César Lima e Silva participou, nesta terça-feira, de reunião com integrantes da comissão

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara

Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista

O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara Há 8 meses

Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

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