Terça, 10 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Professor Alcides recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita exame toxicológico anual para professores da rede pública

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o ...

 Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião para votação de parecer sobre mudanças no setor elétrico

Marcos Oliveira/Agência Senado Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada pa...

 Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza prestação de contas de programa educacional

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores destacam importância da proatividade dos homens na busca por diagnósticos

Participantes de audiência pública da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil...

 Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova critérios regionais para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições A Comissão de Educação da C...

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores - (Foto: Divulgação/TRF 4ª Região)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais

Divulgação/TRF 4ª Região Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, q...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Avanço no tratamento da anemia falciforme esbarra na desigualdade do atendimento, diz Ministério da Saúde

 Apesar de apontar avanços no tratamento da anemia falciforme, o Ministério da Saúde reconheceu, em debate na Comissão dos Direitos da Pess...

 Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem - (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH

Camila Domingues/Palácio Piratini Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de apren...

 Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei concede título de capital nacional do churrasco para Lagoa Vermelha, no RS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que confere ao município gaúcho de Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco. A Lei 14.2...

 Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Depositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara d...

 O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho - (Foto: Alfredo Matos/Governo do Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Alfredo Matos/Governo do Pará O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho Será instalada nesta quarta-feir...

 Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

 37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião com ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep

Marcelo Camargo/Agência Brasil 37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral A Comissão de Educação da Câmara dos D...

 TCU abriu procedimentos para apurar distribuição de bolo publicitário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência sobre aplicação de verba federal para publicidade

Depositphotos TCU abriu procedimentos para apurar distribuição de bolo publicitário Foi cancelada a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia...

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Pai se acorrenta diante da Prefeitura de Lajeado para cobrar vaga em creche para filho autista
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