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Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
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Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
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Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...
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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
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Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
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Há 5 anos
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...
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Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...
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Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...
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Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
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Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...
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Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
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Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para votar o projeto de lei orçamentá...
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Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
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Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil: sistema atual dificulta a localização de carros A Comissão de Viação e Transportes da Câm...
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Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika: "Há um profundo hiato remuneratório entre a DPU e demais carreiras da Justiça" A Comissão de Trabalho, ...
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