Terça, 10 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Celina Leão afirma que preços causam dificuldades para os motoristas de aplicativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza a venda de combustíveis por cooperativas aos motoristas de aplicativos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão afirma que preços causam dificuldades para os motoristas de aplicativos O Projeto de Lei 621/22 aut...

 Adriana Ventura: falta capacidade administrativa para algumas prefeituras atenderem esses pedidos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que CGU emita orientações sobre interpretação de Lei de Acesso à Informação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta capacidade administrativa para algumas prefeituras atenderem esses pedidos O Projeto de ...

 Dziedricki: o importante é a preservação da vida - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki: o importante é a preservação da vida O Projeto de Lei 501/22 inclui as ambulâncias veterinárias no ...

 José Nelto: parceria será benéfica para todos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê parceria do governo com pequeno produtor para distribuição de alimentos à população

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: parceria será benéfica para todos O Projeto de Lei 604/22 permite que o governo faça parceria com p...

 Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão ...

 Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia

Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de...

 Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas O Projeto de Lei 599/22 e...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura

Divulgação O ator Paulo Gustavo, homenageado pela lei O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "Pode haver posse sem propriedade" O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (U...

 Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares e debatedores condenam Projeto dos CACs em reunião da Frente pelo Controle de Armas

Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão externa quer garantir recursos para unidades de apoio a mulheres vítimas de violência

Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as  instalações da Casa da M...

 Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário pode votar aumento extra do Auxílio Brasil nesta quarta

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmar...

 Samuel Moreira defende a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho sobre semipresidencialismo ouve especialistas nesta manhã

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trab...

 Sessão Deliberativa está marcada para as 13h55 - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (06), em sessão marcada para as 13h55, a Câma...

 Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova proposta que quebra monopólio na fabricação de radiofármacos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Em...

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