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Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de aluguel de maquininhas de cartão de crédito
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho entendeu que o projeto pode prejudicar o comerciante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...
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Há 4 anos
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tribu...
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Há 4 anos
Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022
Depositphotos No início de novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas disponíveis O Poder Executivo editou a Me...
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Há 4 anos
Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera...
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Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo
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Há 4 anos
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como c...
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Há 4 anos
Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior
Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
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Há 4 anos
Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...
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Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...
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Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo
Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...
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Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça
Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...
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Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira
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Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...
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Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras
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Há 4 anos
Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do de...
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