Quinta, 06 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...

 Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...

 Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...

 O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico

Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...

 A autora do projeto, deputada Alice Portugal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...

 Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...

 Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo - (Foto: Fotopersbureau De Boer)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol

Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...

 Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE - (Foto: 360ber/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior

360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Impost...

 Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito

Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

 Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores

Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...

 O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...

 Escritórios de advocacia foram resguardados com nova lei - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...

 Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...

 Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro - (Foto: Alan/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência

Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...

 Nova lei altera o Estatuto da Advocacia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...

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