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Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor
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Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara
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Câmara pode votar proposta sobre estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois ...
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Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas
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Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...
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Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo
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Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...
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Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
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Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...
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Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
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Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
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Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
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Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
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Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
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