Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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