Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova presidente da comissão sobre refugiados defende cooperação com o governo e a ONU

Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre...

 Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal Representantes de associ...

 Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que...

 Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade

Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da...

 Prova do Revalida, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-f...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comiss...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: burocracia compromete as atividades culturais do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso O Projeto de Lei 743/23 permite que pro...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro defende aprovação de projeto que legaliza o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais

   Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Tei...

 Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+

Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...

 Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da C...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ibama critica trabalho de recuperação em Mariana após rompimento de barragem

O presidente do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou o processo judicialização como principal obstáculo no...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bare...

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