Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...

A autora do projeto, deputada Rogéria Santos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  A Comissão ...

Neto defende
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...

O relator da proposta, deputado Pedro Aihara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...

Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Depu...

Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Públi...

Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvol...

Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...

Setor agroindígena tem ganhado relevância no País - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena

Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...

Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres A Comissão de Defesa dos Direi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo quer tratar da importância da educação de idosos nos cursos de formação nas redes de ensino...

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