Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da C...

Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo A Comissão de Previdência, Assistênc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861...

Léo Prates, relator do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 295...

Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1...

Cobalchini defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...

Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...

O relator, deputado Felipe Francischini, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que susta resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial do Poder Judiciário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Francischini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Just...

Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da PEC - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

Carlota Pereira de Queirós dá nome a homenagem na Câmara - (Foto: Comissão dos Direitos da Mulher)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023

Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós dá nome a homenagem na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira anula convocação de Rui Costa na CPI do MST

Alan Santos/Câmara dos Deputados Rui Costa era esperado nesta tarde na CPI do MST O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anul...

Debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Medicina defende Revalida no novo Mais Médicos

Will Shutter / Câmara dos Deputados Debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle O vice-presidente do Conselho Federal ...

MP estende prazo até maio de 2024 - (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição

Antonio Cruz/ABr MP estende prazo até maio de 2024 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para ...

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