Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...

 Divulgação/MPT
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades

Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagam...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...

 Divulgação/Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...

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