Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil

Deputado argumenta que gás natural veicular pode ser peça-chave na matriz energética brasileira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal

Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulam...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Prazo se encerraria em dezembro de 2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incen...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (19) os efeitos da resolução que permitiu que as ...

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