Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

O objetivo é investigar a violência contra os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Benefício concedido a 17 setores da economia foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa

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