Terça, 03 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia

Audiência pública na Comissão da Amazônia debateu os impactos severos do metal pesado na saúde de indígenas, ribeirinhos e trabalhadores

 Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais

O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os de...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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