Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

Proposta segue em análise na Câmara; o regime de bandeiras tarifárias é aquele que repassa imediatamente ao consumidor eventuais aumentos nos custo...
Câmara Há 2 anos

Comisssão debate regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à gest...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara Há 2 anos

Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto

Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 2 anos

Trecho da BR-153, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

Projetos seguirão para análise do Senado
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Si...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 2 anos

Câmara premia vencedores do concurso "Eu e a Lei" nesta quinta-feira

Crianças e jovens de 10 a 17 anos foram desafiados a produzir obras radiofônicas com temas relacionados às leis brasileiras

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

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