Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

A autora do projeto, deputada Rejane Dias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto isenta profissionais de serviços essenciais do pagamento de IR durante calamidade pública

Entres os serviços essenciais estão produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição ...

 Incêndio no Pantanal no ano passado - (Foto: Divulgação/CBMS)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão cancela debate sobre atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

Reunião ainda não tem nova data marcada

 Guimarães: participação da sociedade civil é necessária no desenho das políticas públicas - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta anula decreto que criou comitê de avaliação de custos da educação

Colegiado não tem participação da sociedade prevista pela lei que regulamentou o Fundeb

 Comissão aprovou  o substitutivo da relatora, Tabata Amaral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma

 Flávio Nogueira: “Os adaptadores universais são ainda mais necessários diante da característica única do nosso padrão” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto aprovado obriga hotel a fornecer adaptador de tomada universal

O descumprimento das regras sujeitará os infratores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

 Para o relator, Igor Timo, punir Eduardo Bolsonaro seria praticar censura - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado era acusado de atentado contra a democracia por defender a volta do AI-5

 Otto Alencar Filho: “Os dispositivos representam mais um passo para a desburocratização e a liberdade econômica” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

 Leandre: mudanças propostas pelo Senado aperfeiçoam o texto aprovado na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova alterações do Senado ao programa Cidade Amiga do Idoso

Plano de trabalho deverá incluir acessibilidade, entre outras medidas para promover o envelhecimento saudável e ativo

 Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho formado por juristas debate racismo na execução penal e nas empresas

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate O grupo de trabalho formado por ju...

 Otto Alencar Filho: “Os dispositivos representam mais um passo para a desburocratização e a liberdade econômica” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Aprovada proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Também foi rejeitada isenção para as companhias aéreas

 Yared: não há garantia que a redução da carga tributária seja repassada às passagens - (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita imposto menor para combustível no transporte coletivo municipal

Também foi rejeitado projeto que previa as mesmas isenções para as companhias aéreas

 A comissão aprovou o texto apresentado pela deputada Dulce Miranda - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão obriga INSS a ajuizar ações regressivas contra causadores de acidentes de trânsito

Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte

 Damares Alves falará sobre as ações de apoio às pessoas idosas durante a pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Idoso recebe ministra Damares Alves; acompanhe

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove, nesta quinta-feira (8), audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Huma...

 Rodolfo: Constituição não proibe criar mais regras de prescrição - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

 O relator, Alexis Fonteyne, considerou que o projeto cria reserva de mercado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Desenvolvimento Econômico rejeita proposta que restringe importação de banana

Projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Agricultura; agora será discutido pela CCJ e pelo Plenário

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