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Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o regime de ur...
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Deputados podem votar amanhã pena maior para maus-tratos de crianças e idosos; sessão de hoje é encerrada
Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
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Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral
Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias
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Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia
Proposta gerou disputa na sessão do Plenário
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Proposta que pode reabrir escolas na pandemia gera disputa em Plenário
Câmara aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o texto
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Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial
Objetivo é facilitar o atendimento pelas forças de segurança
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Deputadas da CCJ acusam parlamentares de machismo
Deputados contestam acusação e negam que falas foram discriminatórias
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Câmara aprova prorrogação do prazo do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção
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Há 6 anos
Especialistas defendem vigilância contra surgimento de variantes da Covid-19
Segundo participantes do debate, é preciso interromper a transmissão do coronavírus enquanto não há vacinação em massa
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Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda neste ano O governo federal espera retomar neste ano as o...
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Há 6 anos
Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe
Também foi aprovado o regime de urgência para outros três projetos de lei
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Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca
Secretário nacional do audiovisual disse que governo avalia parceria com a iniciativa privada para gerir o local
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Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal
A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto
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Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que ainda será feito um levantamento do número de órfãos
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Há 6 anos
Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia
O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estad...
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