Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...

O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira: aprovação de texto que torna viável a sanção do Orçamento vai ajudar o combate à pandemia

Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Agenda "Todos pela Educação" foca nos efeitos da Covid

O Todos pela Educação, organização social voltada para o setor, divulgou nessa segunda-feira (19) sua agenda prioritária de propostas legislativ...

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre afroempreendedorismo

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência

Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo

Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade