Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Geovania de Sá: “Os filhos têm o dever constitucional de cuidar dos pais - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

 Formatura antecipada exige 75% do período de internato ou do estágio obrigatório - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê formatura antecipada para cursos da saúde na pandemia

Projeto também permite que médico formado no exterior atue no País

 O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe

Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais A comissão especial d...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores destacam experiências com teleconsultas durante pandemia

A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas durante a pandemia de Covid-19

 Juninho do Pneu: Estado e sociedade devem garantir a integridade física dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta proíbe comercialização e uso de coleira que cause choques

Equipamento causa estresse e dor aos animais, diz o autor do projeto

 Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos; acompanhe

Depositphotos Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...

 Aro: recursos contínuos ajudarão no desenvolvimento do desporto de surdos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto destina recursos de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Segundo o texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e na manutenção do desporto

 Deputado Júlio Cesar, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova texto-base de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Júlio Cesar, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da M...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ está reunida para analisar PEC que altera funcionamento do CNMP; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se neste momento para analisar a admissibilidade da Prop...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara prossegue nesta quinta votação de MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

Deputados vão analisar pedidos de alteração na medida provisória

 Gil Cutrim é relator da proposta que autoriza exploração dos serviços postais pela iniciativa privada - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator nega privatização dos Correios e defende diálogo

Representantes de trabalhadores temem demissões, mas governo garante que exploração pela iniciativa privada vai garantir investimentos e gerar empr...

 A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ discute reforma administrativa nesta quinta-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma A Comissão de Constituição e Justiça e de...

 Eduardo Cury, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita projeto que obriga operadoras de celular a oferecer 100 SMS gratuitos por mês

Para relator, não é possível a ingerência sobre preços e pacotes

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Mudanças em MP que renegocia dívidas gera obstrução em Plenário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Partidos de oposição manifestaram-se contra as mudanças propostas...

 Carlos Veras defendeu a participação popular na discussão da nova lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sociedade civil aponta riscos em proposta de substituição da Lei de Segurança Nacional

Presidente da Comissão de Direitos Humanos pede mais debates antes da votação do texto pelo Plenário

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Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova, neste domingo (15)
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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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